Aperte enter para pesquisar

Paraná

QUE A MODA CHEGUE POR AQUI

Prefeitura de município no Norte do Paraná vai dar desconto de 50% no IPTU para quem adotar animal

Segundo o prefeito de Quinta do Sol, de apenas 5 mil habitantes, além de proteger o animal, evitando maus tratos, a lei incentiva a adoção.

por Jonas Laskouski

Atualizado em 09/07/2019 - 03h45

A Prefeitura de Quinta do Sol, município de 5 mil habitantes no norte do Paraná, sancionou há cerca de duas semanas um Projeto de Lei que prevê um desconto de 50% sobre o IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) para o cidadão que adotar um animal de estimação abandonado, dando-lhe uma casinha para dormir, de acordo com seu tamanho, e atendimento veterinário antes e após a adoção. As informações são do Razões para Acreditar.

 

Entrada do pequeno município no Norte do Estado (Foto: Reprodução/Tribuna do Interior)

 

O PL 2005/2019, sancionado pelo prefeito João Claudio Romero (PP), institui o “Programa de Resgate de Cães de Rua”. A iniciativa garante ainda que o município construa um abrigo público e temporário para animais resgatados em situação de vulnerabilidade, onde eles devem ser mantidos até que sejam adotados.

 

O prefeito de Quinta do Sol, João Claudio Romero (Foto: Reprodução)

 

Segundo o prefeito, além de proteger o animal, evitando maus tratos, a lei incentiva a adoção. “Mas que seja uma adoção responsável. Sabemos que muitas pessoas pegam os animais e depois de um tempo, por algum motivo, acabam soltando na rua gerando um problema social”, disse ele.

 

Há dois anos, Quinta do Sol já havia dado o exemplo ao promulgar uma lei que pune rigorosamente maus tratos contra animais no município. A legislação permite multa de até R$ 20 mil, dependendo da gravidade do crime, além de prever que o animal vítima dos maus tratos seja “microchipado” e cadastrado no Sistema de Identificação Animal (SAI) no ato da fiscalização.

 

Pela lei, os valores arrecadados com as multas serão aplicados no Fundo Municipal de Proteção e Defesa dos Animais de Quinta do Sol (FMPDAQS), sendo revertidos em programas, projetos e ações ambientais relacionados à proteção animal. O infrator que não pagar a multa terá o debito inscrito em dívida ativa do município.

Comentários

Notícias Relacionadas

KERESDRAKON VILSONI

Nova espécie de pterossauro é descoberta em cidade do Paraná

Fósseis de réptil voador que viveu entre 110 milhões e 80 milhões de anos atrás foram encontrados na cidade de Cruzeiro do Oeste, a cerca de 284km de Guarapuava. Segundo pesquisadores, animal tinha 2,5 metros de envergadura e cerca de 15 quilos

LENIÊNCIA

Lava Jato fecha acordo e preço vai cair em seis praças de pedágio

Todas as praças são na BR-277. Durante a Operação Integração, foi apurado o pagamento de propinas para conseguir aditivos contratuais que levaram ao aumento de preços e/ou à redução nas obrigações, como retiradas de obras

PLANO VERÃO

Coca-Cola abre contratação temporária no Paraná e têm vagas para Guarapuava

São 199 vagas para jornadas que vão de agosto a dezembro em diversas cidades do Estado. Veja os detalhes e se interessar, boa sorte!